Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, conforme consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/06/2013
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Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/07/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Propões a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde, mantendo os seguintes textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/09/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/03/2005
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/08/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988
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Aprova as Normas de Pesquisa em Saúde. Estabelece aspectos éticos em pesquisa em seres humanos. Revoga a portaria 16 de 27.11.81, da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos que instituiu o termo de consentimento de risco (TCR)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/06/1988
Escopo:
Federal / Brasil
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